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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Contribuição previdenciária. Servidor aposentado.
Constitucional e Previdenciário. Contribuição previdenciária. Servidor aposentado. A Constituição
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 15:48
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:04
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?
Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contatos: raul@mp.sp.gov.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Junho de 2016 - 09:15
A reversão do Servidor Público aposentado por invalidez
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria por invalidez do Servidor Público.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Abril de 2016 - 12:20
O servidor aposentado por invalidez pode prestar outro concurso público?
O presente artigo discorre sobre aposentadoria por invalidez e concurso público
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Servidor aposentado. Reestruturação administrativa. Atualização de função incorporada.
O servidor Eustáquio Tolentino Braga, aposentado por invalidez desde maio de 1.993, pleiteou, por
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 08:10
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:27
Hoje é dia do Funcionário Público Aposentado
Confira uma entrevista sobre leis e dificuldades que o servidor pode enfrentar no momento de obter a aposentadoria
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 14:16
Servidor aposentado tem direito a indenização por férias não gozadas
A jurisprudência do STJ tem entendio que “O termo inicial para contagem do prazo prescricional, nas ações em que se discute o direito à indenização de férias não gozadas, é a data da aposentadoria”
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 14:53
BACEN deve indenizar servidor aposentado que sofreu AVC
O servidor entrou com ação requerendo, além do pagamento de indenização por danos morais, que fosse
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 13:05
Liminar garante pagamento integral a servidor aposentado do TCE
O valor excedente, que ultrapassa o teto constitucional, deve ser mantido até que seja absorvido por eventuais reajustes futuros.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:32
Servidor aposentado antes da Constituição tem direito assegurado
O Previbrás interpôs recurso sustentando a inexistência nos autos da comprovação de que o servidor
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 13:30
Servidor aposentado por doença grave deve receber proventos integrais
Direito é garantido ao servidor permanentemente inválido em decorrência de quaisquer das doenças constantes do rol taxativo previsto em lei
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Servidor público aposentado. Licença-prêmio não gozada.
Pretensão indenizatória.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:43
Seguradora tem que indenizar servidor aposentado por invalidez permanente
"...a incapacidade sofrida pelo autor é plena e não parcial, fazendo jus à indenização prevista no pacto para invalidez total por doença, independentemente da assertiva de que não estaria incapaz de realizar toda e qualquer atividade laboral", considerou o relator
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:31
Servidor público aposentado da câmara municipal de são paulo.
Controvérsia restrita ao âmbito infraconstitucional local. Enquadramento na estrutura da carreira.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:19
Servidor aposentado tem direito a reajuste de provento
Primeiro Grau que concedeu reajuste de proventos a um servidor aposentado do Estado.